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CNE propõe eleições autárquicas em Novembro

A presidente da Comissão Nacional de Eleições, Maria do Rosário Gonçalves, propôs hoje, para Novembro, a data da realização das próximas eleições autárquicas em Cabo Verde, mas sublinhou que a decisão final será tomada pelo Governo.

Novo diretor da PJ diz que “pessoas infiltradas” em instituições do Estado apoiam o crime

O novo diretor da Polícia Judiciária (PJ), Manuel da Lomba, alertou esta quarta-feira, 17, para a existência de “pessoas infiltradas” em instituições do Estado que apoiam a prática de crimes.

Parlamento começa hoje a investigar demissão da directora nacional da PJ. CPI vai ouvir também a ministra da Justiça

O Grupo Parlamentar do PAICV quer ver esclarecidos os contornos da demissão da ex-directora nacional da Polícia Judiciária (PJ), Ivanilda Mascarenhas, e do director adjunto, nomeados há menos de um ano.A ministra da Justiça e o presidente do Sindicato da PJ também vão ser ouvidos em sede da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma de Estado. Audições acontecem hoje, terça-feira, 16, e amanhã, 17.

São Miguel: Autarquia entrega duas habitações a famílias carenciadas para “devolver dignidade” e reduzir pobreza extrema no município

A Câmara Municipal de São Miguel entregou hoje as chaves de duas habitações construídas de raiz de forma a permitir que as famílias tenham uma habitação condigna e saiam do quadro da pobreza extrema.

Procurador da República Manuel da Lomba é novo diretor da Polícia Judiciária

O procurador da República Manuel António Livramento da Lomba é o novo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, segundo resolução do Conselho Superior de Ministério Público, publicado no Boletim Oficial nº 239, IIª Série, de 28 de dezembro.

ONU quer justiça mais rápida em Cabo Verde para não prejudicar direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu hoje a Cabo Verde que melhore o acesso à Justiça e acelere os procedimentos judiciais para não prejudicar os direitos humanos, um desafio reconhecido pelo Governo.

Ordem dos Advogados defende “resolução justa” de litígios, mas sem atrasar a Justiça

A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) defendeu hoje uma “resolução justa” de litígios, mas sem atrasar a justiça, a propósito de um caso em que um grupo hoteleiro processou o Estado por morosidade no setor.